A política de privacidade e de proteção de dados da PVC Sul Plásticos foi criada para assegurar a privacidade das informações coletadas dos clientes ou usuários. Este documento esclarece os procedimentos de coleta, uso e armazenamento de dados pessoais no portal da PVC Sul Plásticos, em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”).
Solicitamos e recomendamos que reserve um tempo para realizar a leitura deste documento.
1 – Definições
Para fins desta política de privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Visitantes no Portal, de acordo com o seu perfil.
PVC Sul Plásticos: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Portal, PVC SUL PLÁSTICOS LTDA, inscrita sob o nº 93.985.257/0001-20, com sede na cidade de São Leopoldo/RS, na Rua Giuseppe Garagnani, nº 230, bairro Boa Vista, CEP 93150-380.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Visitantes na Internet.
Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no Portal.
Portal: Designa o endereço eletrônico www.pvcsul.com.br
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
Usuário: Visitantes que estiverem autenticados no sistema do Portal.
Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o Portal aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
2 – Obtenção dos dados e informações
2.1 – Os dados e informações serão obtidos quando os Visitantes interagirem com as diversas funcionalidades existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente, como na seção de “Contato”, por exemplo.
3 – Armazenamento dos dados e informações
3.1 – Todos os dados e informações coletados dos Visitantes serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo sua responsável a PVC Sul Plásticos.
3.2 – Os dados e informações coletadas estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela PVC Sul Plásticos.
3.3 – Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a PVC Sul Plásticos se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou previstos expressamente em Lei.
3.4 – A PVC Sul Plásticos coleta somente as informações indispensáveis à viabilização de seu negócio.
4 – Uso dos dados e informações
4.1 – Os dados e informações coletados dos Visitantes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Visitantes;
b) Cumprimento de ordem legal ou judicial;
c) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
d) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Visitantes e desenvolvimento de campanhas da PVC Sul Plásticos, mas sem realizar identificação pessoal;
e) Garantir a segurança dos Visitantes;
f) Manter atualizados os cadastros dos Visitantes para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação;
g) Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da PVC Sul Plásticos e de seus parceiros comerciais.
4.2 – A base de dados coletados pelo Portal PVC Sul Plásticos não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.
4.3 – Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela PVC Sul Plásticos, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade dos usuários.
4.4 – Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a PVC Sul Plásticos poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de seus dados e informações, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
5 – Responsabilidade
5.1 – A PVC Sul Plásticos prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
5.2 – Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
5.3 – Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
5.4 – Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela PVC Sul Plásticos, comprometemo-nos a segui-las.
6 – Isenção de responsabilidade
6.1 – Conforme mencionado no tópico anterior, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a PVC Sul Plásticos não se responsabiliza por:
a) Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
b) Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da PVC Sul Plásticos. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
c) Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da PVC Sul Plásticos; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
7 – Direitos do titular de dados e informações pessoais
7.1 – Na qualidade de titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato com a PVC Sul Plásticos para exercer determinados direitos, de modo a requerer:
a) A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
b) Acesso aos seus dados;
c) Correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
e) A eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
f) Informações sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;
g) Oposição a qualquer tratamento de dados pessoais em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.
8 – Cookies
8.1 – O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos Visitantes configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
8.2 – Também, o Portal poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.
8.3 – Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
9 – Disposições gerais
9.1 – As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Visitantes verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal.
9.2 – Os Visitantes deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de “Contato”.
9.3 – O usuário ao colocar informações em uma área pública do Portal PVC Sul Plásticos está ciente de que elas estarão disponíveis a outros Visitantes e Usuários do Portal.
9.4 – A PVC Sul Plásticos não pode controlar o que fazem os Visitantes e Usuários da informação publicada no Portal. Lembre-se de que qualquer informação divulgada nestas áreas pode tornar-se informação pública e que, portanto, é importante cautela e bom senso ao publicar qualquer conteúdo.
10 – Pedido de modificação, remoção ou alteração
10.1 – Entendemos que você possa, eventualmente, querer modificar, remover ou alterar seus dados pessoais.
10.2 – Se você deseja fazer uma alteração, uma remoção ou uma modificação, entre em contato conosco e nós faremos o possível para atender à sua solicitação. No entanto, tenha em mente que, em alguns casos, pode não ser possível atender à sua solicitação, especialmente se for necessária para cumprir nossas obrigações legais ou contratuais.
10.3 – Além disso, lembre-se de que, se você solicitar a remoção de seus dados pessoais do nosso banco de dados, isso pode afetar o uso de nosso site e serviços. Se você não puder fazer uma alteração ou uma modificação, ou se desejar excluir seus dados pessoais, entre em contato conosco para podermos discutir outras opções, clicando na aba contato.
11 – Lei aplicável e jurisdição
11.1 – A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Leopoldo no estado do Rio Grande do Sul para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
PVC SUL PLÁSTICOS LTDA
